Ana Pereira Ferreira

Este estudo surge no âmbito do projecto Oeconomia Studii (PTDC/EPHHIS/3154/2014), que pretende estudar o financiamento, gestão e recursos da universidade portuguesa durante as épocas medieval e moderna, e tem como corolário abordar a existência e os efeitos da exclusão social dos escolares em Portugal. Na verdade, no estudo que se tem firmado sobre as universidades medievais, o tema da exclusão não está excluído: se por um lado, temos fontes que falam de auxílio a escolares pobres, como o pagamento de bolsas de mantimento, por outro lado, verifica-se que existe também alguma exclusão e segregação social, exercida pelas populações das cidades, sobre os estudantes. Nas fontes, documentos compilados no Chartularium Universitatis Portugalensis, observamos com frequência a recusa dos proprietários em alugar ou vender casas aos estudantes da universidade, entre outros atos de exclusão, combatidos apenas pela resiliência da Coroa em desenvolver um Estudo Geral no reino português, não só capaz de suprimir as necessidades de letrados e juristas sentida internamente, mas também apto para atrair estrangeiros. Propomo-nos então a detetar, analisar e sistematizar o fenómeno de exclusão social dos escolares, rejeitados continuamente pelas cidades onde se estabelecia a Universidade, durante sensivelmente o seu primeiro século de existência, ou seja, desde a sua fundação até ao final do reinado de D. Fernando (1288-1383), e consequentemente a resposta do monarca para atenuar os efeitos dessa mesma exclusão. Em contrapartida, outra problemática central à análise da exclusão, é o facto de que, até o século XVI, a Universidade portuguesa ser verdadeiramente única no panorama europeu, pela sua constante itinerância entre Coimbra e Lisboa. Nesse sentido, parece-nos pertinente arriscar uma correlação entre a volatilidade dos Estudos Gerais e o ambiente de tensão entre os Concelhos e os escolares, e por essa razão, propomos também analisar esta questão, não só sob a perspetiva de uma universidade em busca da cidade ideal para lançar alicerces definitivos, mas também de uma universidade em fuga de uma cidade que não os queria.
Palavras-chave: Exclusão; Escolares; Cidade; séc. XIV.

Esta monografía tiene por objetivo común el análisis de las intersecciones entre el individuo y sus comunidades, y cómo la inclusión y la exclusión se manifestó en las ciudades bajomedievales europeas. En la Baja Edad Media, los discursos de exclusión/ inclusión social se convirtieron en un instrumento básico para el
gobierno urbano, ya que permitió a los líderes laicos y eclesiásticos mantener el control de los habitantes de los centros urbanos sobre la base del mantenimiento
de una determinada disciplina social y de una sociedad “ordenada”. Así, se definió la sociedad urbana medieval como una comunidad de valores acorde a la legislación
eclesiástica y secular, y se articuló un discurso político, que se incorporó a la esfera de lo público. La comunidad urbana se tuvo que acomodar a un marco legal e ideológico y a unos parámetros de comportamiento, en el que la exclusión y la inclusión de la comunidad fueron una poderosa herramienta de comunicación de la disciplina social.