Instituto de Ciencias Sociais

A presente dissertação apresenta-se como um projecto de desconstrução e construção historiográfica de duas figuras femininas do Portugal de Quinhentos: Luísa (1522-1560) e Ângela Sigeia (†1608). As duas nasceram em Tarancón (Toledo), filhas de pai francês, o humanista Diogo Sigeu, e mãe castelhana, a nobre D. Francisca de Velasco, nos finais do primeiro quartel do século XVI. Em tenra idade, mudaram-se para Portugal com a mãe e os dois irmãos, Diogo e António, para se juntarem ao pai, que fugira para terras lusas no rescaldo da vitória de Carlos V sobre a revolta das Comunidades, acompanhando María Pacheco, a líder da resistência toledana. Uma vez em Portugal, as duas irmãs contactaram com o mundo da corte, primeiro no Paço Ducal de Vila Viçosa, na corte de Bragança e, mais tarde, em Lisboa, na Casa da rainha D. Catarina, mulher de D. João III, e na da infanta D. Maria, irmã do rei.
A erudição de Luísa, conhecida pela sua carta poliglota ao papa Paulo III, enviada em 1546, transformou-a numa figura exaltada pela historiografia, ao contrário da irmã música, Ângela, de quem pouco se sabe. O facto de Luísa ter falecido numa idade bastante jovem levou a uma construção ilusória da sua imagem, construção que principiou com os seus contemporâneos, mas que a historiografia aproveitou e moldou. Pretendemos, por isso, desmontar essa caracterização e procurar desenhar um quadro biográfico mais próximo da realidade. A este objectivo, junta-se outro: o de transformar Ângela numa figura independente, criando, para ela, uma narrativa cronológica que permita posicioná-la na historiografia como um objecto próprio.
Em suma, pretendemos introduzir, na esfera da historiografia portuguesa, o estudo de duas figuras tão excepcionais, mas, ao mesmo tempo, tão comuns para a sua época, cuja actuação enquanto figuras históricas e a representação enquanto mulheres permanecem distanciadas do debate historiográfico e, por consequência, também da crescente corrente da História das Mulheres e de Género.

Neste artigo, propomo-nos a apresentar uma análise profunda, baseada em novos dados, da figura de Diogo Sigeu, pai de Luísa Sigeia (1522-1560), escritora espanhola que viveu entre os dois reinos da Península Ibérica. Apesar de ser uma figura bastante reconhecida pelos seus conterrâneos e amplamente conhecida da historiografia actual (principalmente a espanhola), as origens familiares da poliglota são vagamente conhecidas e até algo abstractas. Ainda que existam alguns dados mais ou menos sólidos referentes à vida de Diogo nos seus primeiros anos em Portugal, conseguimos elaborar uma nova hipótese biográfica, à luz de novos dados e de uma releitura atenta das fontes, que nos mostra muito mais sobre a sua escondida personalidade humanista.

Neste artigo, propomo‑nos perscrutar a vida das puellae doctae nas cortes ibéricas, e a relação criada entre ambas, através da perspectiva de Luísa Sigeia (1522‑1560). Para tal, procuraremos saber: a) o que significava, para esta mulher erudita, estar ao serviço das cortes em momentos e conjunturas tão diferentes; b) como é que ela se apresenta simbolicamente perante este universo, tentando alcançar a sua visão sobre a corte, de forma a compreender as suas trajectórias, formas de poder, influências e reconhecimento por parte do núcleo em que ela se inseria e dos membros cultos fora desse círculo; c) e, finalmente, quais as suas hipóteses de sobrevivência social enquanto mulher de letras.

Este trabalho pretende demonstrar, por meio do estudo de caso da Associação RevoluSolar, como o empreendedorismo pode contribuir com o Poder Público no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e, por consequência, somar esforços para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030. Neste sentido, são abordados, a partir do estudo de caso, como o investimento na produção de energia solar, sobretudo a geração compartilhada de energia fotovoltaica, pode contribuir para o cumprimento da agenda
internacional para o desenvolvimento sustentável, em especial o  objetivo do Desenvolvimento Sustentável 7 e sua meta 7.2 e os
compromissos assumidos pelo Brasil em sua NDC no âmbito do Acordo de Paris.

O presente artigo tem por escopo analisar e refletir sobre os impactos
sociais e ambientais decorrentes de projetos de fontes renováveis de energia desenvolvidos no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (“MDL”) no Brasil. há, no presente trabalho, a análise quantitativa e qualitativa daqueles voltados ao setor energético brasileiro, mais especificamente aos geradores de fontes renováveis de energia. Para tanto, foram descritos os impactos socioambientais oriundos da execução dos referidos projetos, a fim de promover uma reflexão crítica sobre os consequentes benefícios das atividades para o meio ambiente mais sustentável e os potenciais prejuízos ao ambiente e às
comunidades locais em que são desenvolvidos estes projetos.

Resumo: As mudanças climáticas emergem como um dos principais problemas que deverão ser enfrentados pela comunidade internacional no século 21. O Brasil, enquanto signatário de tratados internacionais sobre o tema, tem o compromisso de mitigar as causas e efeitos das alterações climáticas, de modo a impedir que a temperatura do planeta se eleve a um nível de colapso dos ecossistemas. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo avaliar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, considerando os seguintes aspectos: relevância, impacto, eficácia, persistência, flexibilidade, eficiência, legitimidade, transparência e equidade. Para tanto, analisamos a efetividade dos instrumen-tos disponíveis na PNMC, implementados em conjunto com outras leis ambientais, a partir dos dados de monitora-mento disponibilizados pelo Governo Federal até dezembro de 2020, para compreender de que forma reagiram os setores responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, quais sejam, os setores de florestas e mudança do uso do solo, de energia e transportes e agropecuário. A conclusão sobre o sucesso da PNMC é muito prejudicada, devido à diferença entre os dados oficiais, disponibilizados pelo Governo Federal, e aqueles levantados e contabilizados pela sociedade civil, em relação às emissões brasileiras de gases de efeito estufa. Considerando os dados oficiais, em termos gerais, a PNMC é uma política bem-sucedida, em relação aos resultados, em que pese a diferença em relação aos dados oficiais apresentados por agentes estatais e aqueles publicados por entidades da sociedade civil. Ademais, a norma é programática e peca por não ter instrumentos de comando e controle efetivos e por não ter tido executado o principal instrumento econômico nela previsto, o Mercado Brasileiro de Re-dução de Emissões. A política depende, ainda, da eficácia de outras normas ambientais, para que suas metas sejam atingidas.

Abstract: Climate change is emerging as one of the main problems that the international community must face in the 21st century. Brazil, as a signatory of international treaties on the subject, is committed to mitigating the causes and effects of climate change in order to prevent the planet's temperature from rising to a level of collapse of ecosystems. In this context, this work aims to evaluate the National Policy on Climate Change, considering the following aspects: relevance, impact, effectiveness, persistence, flexibility, efficiency, legitimacy, transparency and equity. To this end, we analyzed the effectiveness of the instruments available in the PNMC, implemented in conjunction with other environmental laws, from the monitoring data made available by the Federal Government until December 2020, to understand how the sectors responsible for most of the greenhouse gas (GHG) emissions in Brazil reacted, which are the forest and land use change, energy and transportation and agriculture sectors. The conclusion about the success of the PNMC is very prejudiced, due to the difference between the official data, made available by the Federal Government , and those collected and accounted for by civil society, in relation to Brazilian emissions of greenhouse gases. Considering the official data, in general terms, the PNMC is a successful policy, in relation to the results, despite the difference in relation to the official data presented by state agents and those published by civil society entities. In addition, the norm is programmatic and lacks effective command and control instruments and has not executed the main economic instrument provided in it, the Brazilian Emissions Reduction Market. The policy also depends on the effectiveness of other environmental standards, so that its goals can be achieved.

Aproveitando a publicação, em 2009, de The Sage Handbook of Tourism Studies e de The Sociology of Tourism: European Origins and Developments – duas extensas antologias sobre o estudo do turismo nas ciências sociais –, o artigo discute as tradições académicas que cada um destes volumes representa e defende, nomeadamente, uma tradição anglófona transatlântica e uma tradição europeia continental. Identificam-se algumas tendências dominantes para, no final, se propor a “rematerialização” dos estudos de turismo partindo de um ponto de vista local, focado nas práticas e sensível às assimetrias visíveis (ou não) no terreno.

The article takes the publication, in 2009, of The Sage Handbook of Tourism Studies and The Sociology of Tourism: European Origins and Developments – two anthologies that review how tourism has been studied in the social sciences – as an opportunity to discuss the traditions represented and defended in each of these books, namely: a transatlantic Anglophone tradition, and a European continental one. Some of the main tendencies are identified, so as to propose, in the end, the “rematerialization” of tourism studies through the adoption of a local point of view that focuses on the practices, but is also sensitive to the asymmetries that are visible (or not) from the ground.

Quando a primeira longa-metragem de Pedro Costa estreou, em 1990, foi elogiada pela sua singularidade e frescura. Distanciando-se quer dos filmes comerciais que tentavam agradar ao público quer do cinema de autor da ‘Escola Portuguesa’ que continuava a colher reconhecimento internacional, O Sangue parecia mais preocupado em celebrar o cinema — e em resgatar um certo sentido primordial do que é fazer cinema — do que propriamente em contar uma história ou construir uma qualquer alegoria de ‘portugalidade’. A beleza do filme encorajou leituras estético-filosóficas em torno de valores universais (amor, paternidade, infância), frequentemente associados a uma espécie de pureza ontológica. No entanto, insistindo na ideia de que o cinema é uma arte profundamente material (e materialista), proponho analisar os conteúdos histórico-geográficos deste filme (tais como lugares, objetos e espaços públicos e privados), para sugerir que a partir deles é possível, não apenas traçar as grandes transformações sociais que se faziam sentir no Portugal dos anos 1980, mas também vislumbrar o esboço de uma resposta ético-política a essas transformações.

Palavras-chave: materialidade, ética, Pedro Costa, anos 1980

In this article, I look at E.M. Forster's treatment of tourism in his Italian novels, Where Angels Fear to Tread (1905) and A Room with a View (1908), by taking the figure of the tourist as a trope for the (English) liberal. Through a close reading of these works, and inspired by Pierre Macherey's A Theory of Literary Production (1978), I focus on these novels’ gaps and contradictions. My analysis endorses James Buzard's (1993) contention that Forster's position towards tourism is one of ‘internal distance’. Forster did move beyond the facile guidebook satire, revealing awareness of the pitfalls that attend to the quest for (unmediated) authenticity. Nevertheless, I reject Buzard's postmodernist premises and conclusions. Drawing on Alain Badiou's distinction between ‘being’ and ‘event’ (2005), I argue that Forster's take on tourism evolved towards the latter: if his first tourist novel is still interested in issues of identity, i.e. in depicting tourism as the site where Englishness is constructed in stark opposition to the Italian ‘Other’, his second novel illustrates the occurrence of an ‘event’. Exploring the parallels between tourism and the political culture of liberalism (to which Forster was so closely attached), I conclude with a reflection on the political implications of this shift.

This article discusses the overall situation of cultural studies in Portugal. It starts by analysing some of the courses and graduate programmes currently on offer. The results suggest that cultural studies is experiencing a fast academic expansion. While this seems to be entangled with top-down institutional changes, in the wake of the Bologna process and the turn to the cultural/ creative industries and as part of a more general shift to the ‘new economy’, there are reasons to believe that al-ternative understandings of cultural studies have not died out. The name ‘cultural studies’ continues to cause unease in some academic quarters (namely, in literary studies) and there is ambiguity regarding what is meant by it. Cautioning against the tendency to reduce Portuguese cultural studies to a straightforward import from the Anglophone world, I argue for the need to conduct historically informed research on local strands and traditions of cultural theory and critique. I conclude that only a combined synchronic and diachronic approach – one that is sensitive to national and transnational contexts and intersections – will allow us to gain a bet-ter understanding of the deep-running contradictions that characterise the field, helping us to clarify the stakes and reconnect to a socially relevant and critique-orientated intellectual project.